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Um pouco da história do PNI

23 de Setembro de 2025

Antes do PNI que foi criado a partir da Lei 6259 de 30 de outubro de 1975, a partir de 1973 o ministério começou a trabalhar para padronizar a utilização das vacinas no Brasil, que até então eram ações, que promoviam campanhas pelas secretarias de estados.

Este documento analisa os avanços e desafios do (PNI) no Brasil entre 1982 y 2012. Destaca que as coberturas vacinais eram altas, tanto que a rotina como em campanhas, que haviam permitido a eliminação ou redução drástica de enfermidades imunopreveníveis como a pólio, sarampo, rubéola e tétano neonatal. Porém, persistiram desafios como a homogeneidade de coberturas, o abandono de esquemas vacinais e a vacinação em adolescentes e adultos.

Em 2010, o PNI ampliou o acesso a vacinas, com um calendário de 15 vacinas, 12 delas na rotina em 34000 salas de vacinas em todos os municípios, fortalecendo a produção nacional de imunobiológicos. Mesmo com os avanços, foram identificadas desigualdades regionais e socioeconômicas nas coberturas. Foram também implementadas estratégicas como campanhas de vacinação, sistemas de informação e monitoramento para melhorar a qualidade dos dados e alcançar metas de cobertura.

Em 2011, campanhas de vacinação contra influenza, incluem as crianças de 6 meses a 2 anos, gestantes, trabalhadores da saúde, idosos acima de 60 anos, população carcerária e portadores de comorbidades.

Foi abordada a introdução de novas vacunas, como a penta valente e a inativada contra a poliomielite (injetável), e a ampliação de grupos objetivo. Apesar dos importantes avanços, o PNI enfrenta falhas, como garantir a sustentabilidade da produção de vacinas, melhorar a adesão da população e manter altas coberturas para prevenir o ressurgimento de enfermidades.

Para subsidiar a gestão do programa, o PNI, a partir de 1994, em parceria com o Departamento de Informática do SUS (DATASUS), vem desenvolvendo e ampliando a utilização de sistemas de informação, evoluindo do registro consolidado de dados agregados ao registro individualizado (nominal) de vacinação, compreendendo o registro dos eventos adversos, da utilização e perdas de imunobiológicos, além da aquisição e distribuição de imunobiológicos. A partir de 2019, o registro de vacinados nas unidades básicas de saúde está progressivamente sendo feito a partir do Sistema de Informação da Atenção Básica (e-SUSAB), com objetivo de integrar os dados de todos os sistemas de informação em saúde que hoje são utilizados no SUS.

Diante da complexidade em que se tornou o Calendário Nacional de Vacinação, a partir das novas inclusões de vacinas ao longo da sua história, tem sido de extrema importância contar com o apoio das sociedades científicas, de classe e profissionais de notório saber, que compõem o Comitê Técnico Assessor (CTAI), criado em 1991. A atuação do CTAI tem possibilitado que as estratégias de vacinação definidas pelo Ministério da Saúde tenham a credibilidade e adesão da população.

Nesse contexto, o cenário epidemiológico das doenças imunopreveníveis mudou radicalmente no país, consolidando a vacinação como uma das principais e mais relevantes intervenções em saúde pública, com registro da erradicação da poliomielite, bem como da eliminação da rubéola e da síndrome da rubéola congênita e do tétano neonatal. Além disso, reduziu drasticamente a ocorrência de outras doenças transmissíveis como a difteria, o tétano e a coqueluche que ceifaram vidas ou deixaram sequelas tão graves que podem comprometer a qualidade de vida e a saúde de milhões de brasileiros. Em 2012 um marco importante, 92% das vacinas utilizadas no PNI e soros, foram produzidos no Brasil.

Muitas doenças tornaram-se desconhecidas, fazendo com que algumas pessoas não tenham noção da gravidade representada por elas, com consequente risco de reintrodução ou recrudescimento de doenças controladas ou já erradicadas no país. Começam, então, a observar um fenômeno identificado não só no Brasil, mas em diversos países, que é a redução no alcance das metas preconizadas para os índices de coberturas vacinais (ICV), principalmente a partir do ano de 2016.

Ganha importância, entender os múltiplos fatores que estão contribuindo para essa diminuição, como o desconhecimento da importância da vacinação, a hesitação em vacinar, as falsas notícias veiculadas especialmente nas redes sociais sobre o malefício que as vacinas podem provocar à saúde, o desabastecimento parcial de alguns produtos, os problemas operacionais para a execução adequada da vacinação, incluindo o adequado registro dos dados até a dificuldade de acesso à unidade de saúde. Entender esses fatores é de extrema relevância para se buscar novos caminhos, visando restabelecer os altos ICV alcançados até poucos anos atrás.

Portanto, analisar os êxitos obtidos ao longo da história do PNI e os desafios que estão postos para a manutenção dessas conquistas no futuro próximo poderá contribuir para a identificação dos fatores que estão interferindo para o não alcance das coberturas vacinais ideais, visto que a vacinação é uma das mais importantes formas de prevenção de doenças, e a não utilização dessa medida de prevenção pode representar um risco para a população.